Tema(s): Pedido de autorização de visita de adolescente a detento Padrasto Ausência de comprovação de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 22/11/2018
Tema(s): Poder familiar Destituição Requisitos Impossibilidade
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Suspensão do poder familiar Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 31/03/2016
Tema(s): Melhor interesse da criança Direito de visita avoenga Contato familiar
Data de Publicação: 22/01/2016
Tema(s): Visitação avoenga Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/06/2015
Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação
Data de Publicação: 26/04/2011
Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior
Data de Publicação: 07/05/2009
Tema(s): Ação de indenização Abandono afetivo Relação paterno- filial
Data de Publicação: 16/09/2008
Tema(s): Indenização Danos Morais Relação paterno-filial Ausência de provas de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da afetividade
Data de Publicação: 07/05/2008